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Tratamentos termais prescritos no SNS continuam com comparticipação de 35%

Os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde vão-se manter em 2021 a comparticipação de 35%, com um limite de 95€ por conjunto de tratamentos, segundo uma portaria do Governo já publicada.

Os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde vão-se manter em 2021 a comparticipação de 35%, com um limite de 95€ por conjunto de tratamentos, segundo uma portaria do Governo já publicada.

Segundo esta portaria, que veio alterar uma de 2018 que estabelecia o regime de comparticipação e a implementação de um projeto-piloto para a “cuidada avaliação dos benefícios efetivamente alcançados”, e cuja avaliação ocorreria no 1.º trimestre de 2020, “os resultados do projeto-piloto, objeto da presente portaria, são avaliados no 3.º trimestre de 2022”. A alteração do diploma sustenta que “o atual contexto de emergência sanitária provocada pela pandemia da doença covid-19 e a necessidade de aprofundar a avaliação técnica e científica dos tratamentos termais justificam o desenvolvimento de um projeto-piloto”. Este tipo de tratamentos está em linha com a promoção da saúde e prevenção e controlo de doenças crónicas previsto no Plano Nacional de Saúde. A portaria tem efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.