Animação sociocultural

Centros de dia abrem a 05 de abril

Os centros de dia podem reabrir a partir de 05 de abril, em Portugal Continental, estando incluídos no Plano de Desconfinamento do governo

Os centros de dia podem reabrir a partir de 05 de abril, em Portugal Continental, estando incluídos no Plano de Desconfinamento do governo, integrado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021 que “estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença covid-19”. No dia 05 de abril também serão retomadas as aulas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e em que podem reabrir, por exemplo, os equipamentos sociais na área da deficiência, museus, galerias de arte e lojas com até 200 m2 com porta para a rua.

O Primeiro-Ministro, António Costa, advertiu que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2, que origina a covid-19, ultrapasse 1. A somar a isso ainda tem de ser tida em consideração “a existência de capacidade de resposta assistencial do Serviço Nacional de Saúde, designadamente em termos de: acompanhamento, internamento e resposta de cuidados intensivos; capacidades adequadas de testagem e rastreio“. Apesar disso, o documento não atribui valores a estes fatores.

No estudo “Linhas vermelhas – Epidemia de infeção por SARS-CoV-2/covid-19“, que apoiou o Governo no plano de desconfinamento, peritos defendem que as Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) que existiam no início da pandemia, em março 2020, devem estar libertadas de atividade associada à covid-19. As que abriram depois dessa data, e que podem permanecer abertas sem perturbar a atividade não covid-19, não devem ter uma taxa de ocupação com doentes covid-19 superior a 85% para “poder garantir uma resposta a esta doença“, o que significa que o total de internamentos em UCI no continente deve permanecer abaixo dos 245.

O estudo recomenda que, se a tendência for crescente, nomeadamente o Rt apresentar valores superiores a 1 de forma consistente, a abordagem deve centrar-se em avaliar e recomendar a implementação de medidas de saúde pública adicionais para trazer a incidência novamente para uma fase decrescente (Rt<1). Se, pelo contrário, a tendência observada é a de decréscimo do número de novos casos, com o Rt com valores inferiores a 1, então a avaliação deve-se focar na possibilidade de aliviar as medidas de saúde pública em vigor. Além disso, as medidas definidas “podem ser ajustadas no sentido de se aplicarem a nível local, tendo em conta a incidência”. A deslocação entre concelhos, em Portugal continental, para a generalidade da população continua proibida neste fim de semana e no próximo e na semana da Páscoa (entre 26 de março e 05 de abril), e o dever de recolhimento domiciliário vigora até à Páscoa.