UE, agenda social,

Portugal quer dimensão social como base da recuperação da crise

A presidência portuguesa da União Europeia (UE) defende que a dimensão social deve ser a base da recuperação da crise gerada pela pandemia de covid-19, falando num momento crucial para a Europa criar respostas sociais.

A presidência portuguesa da União Europeia (UE) defende que a dimensão social deve ser a base da recuperação da crise gerada pela pandemia de covid-19, falando num momento crucial para a Europa criar respostas sociais.

A agenda social é uma das grandes prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE, que espera conseguir a aprovação deste plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na cimeira social do Porto, marcada para 07 e 08 de maio. O objetivo é aprovar um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017. O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres. O plano de ação proposto pela Comissão Europeia no início de março fixa metas como retirar 15 milhões de cidadãos da pobreza e da exclusão social até 2030 ou reduzir drasticamente o número de sem-abrigo nas ruas da UE.

A proposta prevê, ainda, ter pelo menos 78% da população da UE empregada até 2030 (um reforço face ao anterior objetivo de 75%) e pelo menos 60% dos trabalhadores receberem ações de formação todos os anos. Após a apresentação da proposta do plano pela Comissão Europeia, cabe à presidência portuguesa conduzir o debate e negociar um compromisso entre os 27 que permita ‘fechar’ um acordo em maio.