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PRR: Setor social quer “no mínimo” dobro das verbas ou acesso a mais fundos

O setor social quer que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) preveja, no mínimo, o dobro dos 583 milhões de euros dedicados a respostas sociais, ou a garantia de acesso a mais fundos comunitários de financiamento.

O setor social quer que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) preveja, no mínimo, o dobro dos 583 milhões de euros dedicados a respostas sociais, ou a garantia de acesso a mais fundos comunitários de financiamento.

O Presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, refere que “ou há no PRR possibilidade de aumentar essas verbas, porque nós damos a garantia de que as executamos, ou então tem que ficar no PRR uma articulação com os programas de fundos comunitários”, dando o exemplo do Portugal 2020, no qual ainda restam cerca de 11,5 mil milhões de euros por executar, mas também o próximo quadro comunitário de apoios. “Nós temos capacidade de o gastar, sabemos como o gastar e não é para nenhuma empresa, não é para ninguém ter lucros, é para criar emprego sustentável, no interior, lutar contra a desertificação e é para melhorar a dignidade dos nossos idosos, deficientes e crianças. Neste contexto é duplamente virtuoso. A montante, porque dinamiza a economia, e a jusante, porque se traduz em qualidade de vida para portugueses”, acrescentou.

O Presidente das Misericórdias falava à Lusa sobre um documento de 40 páginas elaborado pelo setor social – UMP, Confederação das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), Confederação Cooperativa Portuguesa (Confecoop) e União das Mutualidades Portuguesas (MP) – remetido ao Governo com contributos para o PRR no âmbito da discussão pública do plano que terminou esta semana.

Os cerca de 400 milhões de euros previstos no PRR para o aumento de vagas em lares, creches e equipamentos para pessoas com deficiência são apenas metade dos cerca de 800 milhões de euros em candidaturas ao programa Pares 3.0, que apoia a requalificação de equipamentos sociais nestas vertentes. O documento enviado ao Governo questiona ainda de que forma se pretende atingir o reforço de 5500 camas na rede nacional de cuidados continuados integrados, considerando que os 205 milhões de euros são insuficientes para cobrir um custo de cerca de 50 mil euros por cama.