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Pensões mais baixas vão subir 10 euros, com retroativos a janeiro

O aumento de 10 euros para 1,9 milhões de pensionistas que recebem até 658,2 euros, que começou a ser pago no início deste mês com retroativos a 1 de janeiro.

O aumento de 10 euros para 1,9 milhões de pensionistas que recebem até 658,2 euros, que começou a ser pago no início deste mês com retroativos a 1 de janeiro, foi publicado esta segunda-feira, 22 de fevereiro, no Diário da República.

Este é o quinto ano consecutivo de aumento extraordinário das pensões mais baixas, mas pela primeira vez o aumento não foi diferenciado, mas de 10 euros para todos os pensionistas que recebem até 658,2 euros (o montante global de pensões igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais – IAS).

O decreto regulamentar foi publicado, com efeitos retroativos ao início do ano, semanas depois de, em 8 de fevereiro, fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em declarações à Lusa, ter anunciado ter começado a ser paga nesse dia a atualização extraordinária das pensões relativa a 2021, abrangendo 1,9 milhões de pensionistas.

O ministério destacou, na altura, que o aumento de 10 euros “garante [aos pensionistas] ganhos reais de poder de compra” e que já tinham sido pagos aumentos a 1,8 milhões de pensionistas do Centro Nacional de Pensões e, em 19 deste mês, anunciou o pagamento da atualização para 100 mil pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), lembrando que “os pagamentos efetuados este mês incluem os meses de janeiro e fevereiro”.

As pensões com valor superior a 658,2 euros ficam este ano congeladas, não beneficiando que qualquer fórmula de atualização automática, segundo o diploma hoje publicado, e tal como o executivo tinha anunciado.

O aumento extraordinário de 10 euros ficou previsto no Orçamento do Estado para 2021, após negociações entre o Governo e o PCP.