Associação Nacional de Cuidadores Informais

Covid-19 duplicou cuidadores informais mas só 1% do orçamento foi executado

O universo de cuidadores informais duplicou devido à pandemia de covid-19, mas foi executado menos de 1% do orçamento que lhes era destinado em 2020, revelou uma representante da Associação Nacional de Cuidadores Informais (ANCI).

O universo de cuidadores informais duplicou devido à pandemia de Covid-19, mas foi executado menos de 1% do orçamento que lhes era destinado em 2020, revelou uma representante da Associação Nacional de Cuidadores Informais (ANCI).

Apenas 300 mil euros do orçamento de 30 milhões destinado aos cuidadores informais foi executado em 2020, frisou Liliana Chaves Gonçalves, em audição parlamentar, apesar de o “número de cidadãos que cuidam de pessoas dependentes” ter aumentado de “857 mil para 1,5 milhões, dos quais 240 mil a tempo inteiro”.

Foi gasto menos de 1% do orçamento destinado aos cuidadores informais e, até ao momento, nos projetos-piloto para o requerimento do estatuto, ao que nos é dado a conhecer, um universo de 1131 pessoas tem o estatuto, 410 nos 30 concelhos piloto e 205 com atribuição de subsídio de apoio ao cuidador”, detalhou a representante da ANCI.

Ouvida por videoconferência, na Assembleia da República, Liliana Chaves Gonçalves frisou que esta reduzida execução do orçamento aconteceu apesar de praticamente ter duplicado o número de cuidadores informais devido à pandemia e apelou, por isso, a uma maior desburocratização do acesso ao estatuto.

Se pensarmos que o universo antes da pandemia nos situa nos 857 mil cuidadores, percebemos por esta dimensão que estamos longe de alcançar o objetivo de transformar o estatuto numa lei para todos“, inferiu a cuidadora.

As “limitações e fecho de respostas sociais“, como os centros de dia, bem como “o não reforço do apoio domiciliário” são alguns dos motivos que ajudam a perceber a baixa execução, mas a dificuldade de acesso ao estatuto continua a ser o principal obstáculo.

“É urgente implementar medidas que possam desburocratizar o acesso ao estatuto de cuidador e também a regulamentação da proteção laboral dos cuidadores, apontou Liliana Chaves Gonçalves na comissão eventual para o acompanhamento das medidas de resposta à pandemia da doença Covid-19 e do processo de recuperação económica e social.

Nesse sentido, sugeriu “ativar os municípios e juntas de freguesia” na informação aos cuidadores, uma vez que em função da sua proximidade com os mesmos “poderiam dar um contributo significativo para o esclarecimento de como as pessoas podem pedir o acesso ao estatuto” de cuidador informal.

A melhoria das respostas de apoio domiciliário foi, também, um dos principais argumentos utilizados na defesa das “respostas para capacitação e descanso ao cuidador“, que são “um direito consagrado por lei” e estão previstas no estatuto.