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Novas reformas perto de superar máximo de seis anos

Valor médio das pensões no Estado duplicou em novembro de 2020, face ao mesmo mês do ano anterior.

Até novembro de 2020 reformaram-se, pelo menos, 14 537 funcionários públicos, o que representa um aumento de 32% face ao mesmo período do ano anterior, quando tinham passado à aposentação 11 025 trabalhadores do Estado.

Estes valores, revelados mensalmente pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), apontam para que, no ano passado, se tenha atingido o valor mais alto de beneficiários da Caixa Geral de Aposentações (CGA) desde 2015, quando passaram à reforma 14 375.

Os dados ainda não estão fechados e só a CGA terá os valores finais sobre quantas pessoas passaram à reforma em 2020. No último relatório, referente a 2019 e publicado em dezembro do ano passado, tinham sido atribuídas 15 439 novas pensões de aposentação e reforma, número superior em 45,5% ao verificado em 2018, sendo que as antecipadas representavam 10% do total, para 1559 novos reformados, o número mais elevado desde 2015.

Quadros superiores

A síntese da execução orçamental divulgada pela DGO revela ainda que o valor médio das novas aposentações mais do que duplicou em novembro de 2020, comparando com o mesmo período do ano anterior. Em novembro foi de 1563 euros mensais o que compara com um valor médio de 764 euros, ou seja, um acréscimo de 105%. Trata-se da subida mais acentuada desde pelo menos 2015. No entanto, é preciso ter cuidado na análise destes valores, uma vez que as variações mensais são muito acentuadas.

A explicar este acréscimo pode estar o facto de os novos reformados da Função Pública terem origem em carreiras com qualificações superiores, como professores, médicos e enfermeiros, que auferem vencimentos mais elevados. Por exemplo, o valor médio bruto das pensões atribuídas em dezembro de 2020 foi de 2429 euros por mês, ou seja, perto de 1800 euros líquidos.

É uma realidade que tende a agravar-se nos próximos anos, tendo em conta a idade média dos docentes que ronda os 49 anos. De resto, num relatório divulgado em 2019, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos alertou para o envelhecimento da classe docente, prevendo que no período de uma década, um em cada dois professores no ativo se reforme. No ano passado, aposentaram-se 1653 docentes, um máximo de sete anos, acima da previsão do Governo.

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