reformas antecipadas

Fim dos cortes nas carreiras longas faz duplicar reformas antecipadas na CGA

Quase 67% das pensões antecipadas atribuídas em 2019 foram concedidas através do regime das muito longas carreiras contributivas, que permite acesso à reforma sem cortes.

A Caixa Geral de Aposentações atribuiu 1559 pensões antecipadas, em 2019, o que corresponde a um aumento de mais de 118% face ao anterior. Esse salto fica a dever-se, em grande medida, à flexibilização do acesso à reforma para as carreiras contributivas longas. Estes dados constam do Relatório e Contas da CGA, a que o ECO teve acesso.

Relativamente às pensões antecipadas atribuídas em 2019 (1.559), verificou-se um aumento considerável de 118,7% face ao ano anterior, que resultou, em grande medida, dos efeitos da modalidade de acesso antecipado à pensão, aplicável a beneficiários com carreiras contributivas longas“, é destacado no referido documento.

Em causa está, por um lado, o regime que permite aos portugueses que aos 60 anos de idade contem com 46 anos de serviço, se tiverem iniciado a carreira contributiva aos 16 anos ou em idade inferior, ou 48 anos de serviço, independentemente do momento em que se tenham inscrito, pedirem a antecipação da pensão sem qualquer corte.

E, por outro, o regime de flexibilização criado em 2019 que permite aos portugueses que, aos 60 anos de idade, contem com 40 anos de contribuições passarem à reforma antecipadamente sem sofrerem o fator de sustentabilidade. Neste caso, aplica-se, contudo, o corte de 0,5% por cada mês antecipado face à idade da reforma, ao contrário do que acontece no regime especial anteriormente referido.

No relatório e contas de 2019, a CGA detalha que das mencionadas 1.559 pensões antecipadas, 66,6% — isto é, 1039 — foram ao abrigo desse primeiro regime (60 anos de idade e 46 ou 48 anos de descontos).

Entre as demais pensões antecipadas atribuídas em 2019 (520), a taxa de penalização situou-se em 24,6%, “percentagem superior à verificada no ano anterior (15,2%)”. As pensões antecipadas que são atribuídas fora dos referidos regimes especiais sofrem dois tipos de corte: o fator de sustentabilidade (um corte de 14,7%, no caso das pensões iniciadas em 2019), bem com um desconto de 0,5% por cada mês antecipado face à idade da reforma.

A CGA nota que, com a introdução em 2019 do conceito de idade pessoal da reforma — um “desconto” de quatro meses à idade normal da reforma por cada ano de contribuições acima dos 40 –, foram “aligeiradas as condições” de acesso à reforma, que vinham a ficar “cada vez mais exigentes por aumento da idade normal de acesso à pensão de velhice”.

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