Plano de vacinação contra a Covid-19

O Governo emitiu um despacho que determina a constituição de uma task force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a Covid-19 em Portugal», integrada por um núcleo de coordenação e por órgãos, serviços e organismos de apoio técnico.

Coordenada por Francisco Ventura Ramos, esta task force integra representantes do Ministério da Defesa Nacional, do Ministério da Administração Interna, da Direcção-Geral da Saúde (DGS) e da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).

O Estado-Maior-General das Forças Armadas, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INÇA), os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) são as entidades de apoio técnico.

O diploma, assinado pelos Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna, e pela Ministra da Saúde, refere que o trabalho desenvolvido pela Comissão Europeia nesta matéria, “não dispensa que cada Estado Membro estabeleça o seu próprio plano de vacinação, designadamente definindo a estratégia de vacinação, assegurando a logística do armazenamento e distribuição das vacinas, garantindo o registo eletrónico da respetiva administração e da vigilância de eventuais reações adversas e promovendo uma comunicação transparente com a população sobre a importância da vacinação”.

Nesse sentido, caberá a este grupo produzir documentos que reflitam:

• A estratégia de vacinação contra a Covid-19, com a definição dos grupos prioritários;
• O plano logístico;
• O plano de segurança do armazenamento e distribuição das vacinas;
• O plano de administração das vacinas;
• O plano de registo e monitorização clínica da administração das vacinas;
• O plano de comunicação aos cidadãos;
• As iniciativas normativas consideradas necessárias e adequadas.

De acordo com o despacho, o mandato da task force tem a duração de seis meses, renovável em função do progresso da operacionalização da vacinação contra a Covid-19.