Coronavírus: Governo dá 5 dias às empresas públicas para elaborar planos de contingência

A Organização Mundial de Saúde declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional…

A Organização Mundial de Saúde declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para “muito elevado“.

As empresas públicas têm cinco dias úteis para elaborar planos de contingência para o surto de Covid-19 que assegurem o “normal funcionamento” dos serviços, “privilegiando o recurso ao teletrabalho“, determina um despacho publicado em Diário da República.

Ressalvando que a elaboração deste plano de contingência “não deve impedir a adoção de medidas imediatas constantes da referida orientação da DGS“, o despacho determina que o documento “deve conter ainda os procedimentos alternativos que permitam garantir o normal funcionamento de cada serviço ou estabelecimento, que sejam considerados os mais adequados face à respetiva natureza, atribuições e caracterização de postos de trabalho“.

O plano, acrescenta, deve ser implementado “privilegiando o recurso ao mecanismo do teletrabalho, o qual só deverá ser afastado por razões imperiosas de interesse público“.

Entre as medidas que “devem ser equacionadas” no plano de contingência estão a “redução ou suspensão do período de atendimento, consoante o caso“; a “suspensão de eventos ou iniciativas públicas, realizados quer em locais fechados quer em locais abertos ao público“; e a “suspensão de atividades de formação presencial, dando preferência a formações à distância“.

O despacho é assinado pelas ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e da Saúde, Marta Temido.

Fonte: www.sicnoticias.pt

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