Parlamento vota o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde

Os partidos com assento parlamentar PS, PSD, BE e PCP irão amanhã votar, em plenário na Assembleia da República, uma proposta do Bloco de Esquerda que põe fim à cobrança da taxa moderadora nos centros de saúde

Os partidos com assento parlamentar PS, PSD, BE e PCP irão amanhã votar, em plenário na Assembleia da República, uma proposta do Bloco de Esquerda que põe fim à cobrança da taxa moderadora nos centros de saúde e noutros serviços complementares, como consultas hospitalares, desde que o utente seja referenciado por um médico do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Tudo indica que a proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro do Bloco de Esquerda que dita o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde vai ser aprovada na generalidade pelo PS, PSD, BE e PCP.

Em declarações ao Diário de Notícias o deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira afirmou que consideram “que tudo o que é prescrito deve ser feito pelos utentes e por isso não há aqui nada a moderar. Tem de ser gratuito. É um cinismo dizer-se que cobrar uma taxa sobre um raio-X que foi prescrito é moderar a procura… As taxas de moderação nos cuidados de saúde primários são uma barreira e propomos que isso acabe“.